Seminário na Câmara de Porto Alegre discute o bem-estar dos animais domésticos

Aconteceu ontem, dia 6, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Seminário sobre o bem-estar dos animais domésticos, promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam). Os palestrantes foram Elizabeth Mac Gregor, da Sociedade Mundial de Proteção aos Animais; Maria Luiza Nunes da Coordenadoria Multidisciplinar de Políticas Públicas para Animais Domésticos, Jairo Armando do Grupo de Trabalho para a regulamentação do Programa de Redução Gradativa dos Veículos de Tração Animal e dos Veículos de Tração Humana; e Renata Fortes, advogada especialista em Direito Ambiental.

Antes dos palestrantes apresentarem suas posições, o vereador Beto Moesch (PP), já conhecido em Porto Alegre pelo seu trabalho com o meio ambiente, lembrou que a temática do bem-estar dos animais começou a ser discutida na Câmara principalmente a partir de 2001, e que nossa cidade é pioneira em legislação de proteção aos animais, como a lei proibindo animais em circos, além da inclusão no orçamento municipal de verbas para esterilização.

A primeira palestrante, Elizabeth Mac Gregor, gerente de desenvolvimento da World Society for the Protection of Animals (Soc. Mundial de Proteção aos Animais), apresentou a sua instituição, que está presente em diversos países, desenvolvendo programas para animais silvestres e domésticos e ainda funcionando também como uma espécie de "federação" de ONGs, profissionalizando-as. A palestrante ainda destacou a importância de se ter uma visão holística no que concerne os animais, ou seja, ver o todo.

A segunda palestra foi feita por Maria Luiza Nunes, da Coordenadoria Multidisciplinar de Políticas Públicas para Animais Domésticos, ligada ao Gabinete do Vice Prefeito. Eu já tinha conversado por telefone com a Malu, há cerca de um mês, e lembro que fiquei extremamente feliz quando ela me contou dos planos e projetos da sua Coordenadoria. Abaixo, um vídeo com um pedacinho da fala dela de ontem de noite:




Depois foi a vez de Jairo Armando dos Santos, do Grupo de Trabalho para a regulamentação do Programa de Redução Gradativa dos Veículos de Tração Animal e dos Veículos de Tração Humana. Sabemos que um dos problemas mais graves de Porto Alegre são as carroças, não só pelos maus-tratos que passam os cavalos, mas também porque pessoas dependem desse trabalho, e é muito difícil fazer a remoção e recolocação destes catadores. Jairo apresentou os projetos do seu GT, que visam reinserir socialmente os carroceiros, sem que eles tenham que fazer uso dos cavalos no seu trabalho.

Finalmente, falou Renata Fortes, advogada especialista em Direito Ambiental. O principal ponto que a palestrante levantou foi que se fala muito na defesa da fauna silvestre, mas poucos lembram que é a fauna doméstica que mais sofre: não vivem em seu habitat natural, estão sujeitos às violências das cidades, etc. Renata ainda comentou a legislação que protege o meio ambiente, com destaque para o Art. 225 da Constituição,

"Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações."

O plenário Ana Terra, na Câmara, estava com um bom público para uma noite chuvosa e ventosa de terça-feira, e, no fim das palestras, as pessoas fizeram perguntas. Muitos veterinários e representantes de associações de proteção estavam presentes e contribuiram com o debate.

Acho importante este tipo de evento. Muitas vezes criticamos a "falta de mobilização" do poder público, mas nem sabemos o que está sendo feito, não vemos. Quando um assunto é público, ele naturalmente demora mais por questões legais (alguém sabe quanto tempo leva para uma Licitação ficar pronta?), mas não significa que as autoridades estejam paradas: "os animais tem pressa, muito mais pressa do que nós, porque estão em condições ruins, mas a máquina pública é muito devagar", disse ontem Maria Luiza Nunes. Porém, antes de criticar, de reclamar e de ir para a rua exigindo providências imediatas, devemos tentar conhecer o que já está sendo feito e, principalmente, coolaborar, pois só trabalhando juntos: público e privado, conseguiremos atingir objetivos bons para toda nossa sociedade. Como disse o vereador Beto Moesch (PP), "a gente tem que acreditar mais no Brasil". As coisas demoram, mas estão sendo feitas, e essa perspectiva de um futuro mais digno para os animais me motiva a continuar acreditando nas pessoas.